Formações SFJ

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Formação de categoria para apagar

Formação sobre custas processuais, taxa de justiça e apoio judiciário, com análise das situações de isenção e das regras de liquidação aplicadas pelas secretarias judiciais.

Formação dedicada aos processos de família e menores, com enfoque nas tutelas, adoções, regulação das responsabilidades parentais e processo tutelar cível.

Formação avançada sobre as alterações ao Código de Processo Civil introduzidas pela Lei n.º 12/2025, com enfoque nos novos mecanismos de citação eletrónica e na reforma do processo declarativo.

Formação sobre processo do trabalho, incluindo as especificidades da tramitação nos tribunais do trabalho, conciliação, julgamento e execução de sentenças laborais.

Formação sobre as fases do processo penal e o papel das secretarias judiciais na gestão dos autos, detenções, interrogatórios e comunicações com o Ministério Público.

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