Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é o Sindicato dos Funcionários Judiciais, com sede no Largo do Corpo Santo, n.º 20 – 2.º, Lisboa. Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do email geral@sfj.pt ou do telefone 213 425 429.

2. Dados que recolhemos

Consoante a forma como interage connosco, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação e contacto: nome, morada, email, número de telefone e NIF;
• Dados profissionais: categoria profissional, local de trabalho e vínculo laboral;
• Dados de associação: número de sócio, quotas e histórico de participação sindical;
• Dados recolhidos através de formulários de contacto, adesão, inscrições em eventos e pedidos de apoio jurídico;
• Dados de navegação recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Gestão da relação associativa, incluindo processamento de quotas e emissão de documentos;
• Prestação de serviços aos associados, como apoio jurídico, formação e assistência médica;
• Gestão de inscrições em eventos, formações e outras iniciativas do sindicato;
• Resposta a pedidos de contacto e prestação de informação;
• Comunicação de informação relevante para os associados, como notícias e destaques;
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais aplicáveis à atividade sindical.

4. Fundamento legal

O tratamento dos seus dados pessoais assenta, consoante o caso, na execução do contrato associativo, no cumprimento de obrigações legais a que o SFJ está sujeito, no consentimento que nos dá ao submeter os respetivos formulários, ou no interesse legítimo do sindicato na prossecução dos seus fins estatutários.

5. Partilha de dados

Os seus dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem, no entanto, ser partilhados com entidades que prestam serviços em nome do SFJ (por exemplo, entidades bancárias para o processamento de quotas, ou prestadores de serviços informáticos), sempre no estrito cumprimento das suas obrigações de confidencialidade, bem como com autoridades públicas quando tal seja exigido por lei.

6. Prazo de conservação

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contabilísticas e fiscais, findo o qual são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Os seus direitos

Nos termos da lei aplicável, tem o direito de aceder, retificar, apagar e limitar o tratamento dos seus dados pessoais, de se opor ao tratamento e de solicitar a portabilidade dos mesmos, bem como de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Pode exercer estes direitos contactando-nos através do email geral@sfj.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Cookies

Este site utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies de terceiros que nos ajudam a proteger o site contra utilização abusiva (como o reCAPTCHA da Google). Pode configurar o seu navegador para recusar cookies, ainda que tal possa afetar a utilização de algumas funcionalidades do site.

9. Segurança

O SFJ adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

10. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou nas nossas práticas de tratamento de dados. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página.

11. Contactos

Para qualquer esclarecimento sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos:

• Morada: Largo do Corpo Santo, n.º 20 – 2.º, Lisboa
• Telefone: 213 425 429
• Email: geral@sfj.pt